Bolsonaro estende corte de verbas para todas as universidades e institutos

Depois de ter anunciado o contingenciamento de 30% das verbas para a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) por motivos ideológicos, o governo Bolsonaro diz que bloqueio na verba vale para todas as universidades e institutos federais.

Os cortes, que atingem áreas de custeio, como fornecimento de água e energia, seriam retaliação à existência de oposição ao governo na comunidade acadêmica de universidades e institutos. Diante da inconstitucionalidade de definir critérios ideológicos para punir instituições onde houvessem manifestações contrárias ao bolsonarismo, o que fere a autonomia universitária e a impessoalidade, o Ministro da educação, Abraham Weintraub , pretende bloquear os recursos de todas elas.

UNB, UFF e Ufba foram as primeiras a ter a verba bloqueada. Apesar do governo afirmar que os cortes têm motivos técnicos, as primeiras instituições atingidas estão entre as melhores do país. Segundo o RUF – Ranking Universitário Folha 2018, avaliação anual das 196 universidades do país, a Universidade de Brasília (UnB) ficou em 9º, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 14º e a Universidade Federal Fluminense (UFF) em 16º.

Não é o primeiro ataque de Bolsonaro e do bolsonarismo à educação. O governo já vinha cortando verbas para a educação, ciência e tecnologia, estimula que alunos filmem sem autorização e persigam professores em sala de aula, quer acabar com os cursos de Filosofia e Sociologia, acusa estudantes e servidores de promover “orgias” nas universidades, entre outras sandices.

Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e do enorme papel social e científico das universidades e institutos federais, o SINTUFEPE/UFRPE repudia as iniciativas do governo Bolsonaro contra a educação. O sindicato convida a comunidade acadêmica a participar da campanha “Eu defendo a UFRPE e a educação: contra o corte de verbas e a perseguição!”.

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A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos (FASUBRA) orienta a construção da Greve Nacional da Educação, no dia 15 de maio. A FASUBRA também divulgou nota de repúdio contra o contingenciamento de verbas:

Nota da Direção Nacional: Repúdio às declarações sobre o contingenciamento de verbas para UFBA, UnB E UFF

O atual ministro Abraham Weintraub pouco se diferencia de seu antecessor ideologicamente, tem uma visão política conservadora, segue as ideias de Olavo de Carvalho, de forma ainda mais agressiva e acelerada. As últimas declarações do ministro demonstram que o MEC pretende quebrar a autonomia das IPEs no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, sufocando internamente três áreas essenciais: a didática, a administrativa e a financeira.

Didaticamente, ele defende o projeto “Escola sem Partido” e o fim dos cursos da área de humanas, como filosofia e sociologia nas universidades do nordeste, por exemplo.

Na forma administrativa, ele incentiva a gravação de professore(a)s em sala de aula; desautoriza o fim dos processos de consulta à comunidade acadêmica para escolha do(a)s dirigentes; e suspende novas vagas para concursos públicos, entre outras medidas que buscam destruir a educação superior pública.

Já na questão financeira, o MEC tem apresentado sucessivos cortes de verbas para as instituições de ensino, contabilizando um total de 5,8 bilhões, o que intensifica a precariedade do ensino. O corte de verbas na ciência e tecnologia de cerca de 2,132 bilhões, subalterniza a pesquisa e a autonomia da produção do conhecimento. O somatório desta política desastrosa será a proposta de entrega das universidades à iniciativa privada.

O governo pretende destruir um dos polos de resistência à sua política que são as universidades federais, que têm a capacidade de produzir ciência e tecnologia de forma autônoma, além de formar jovens profissionais com senso crítico para fazer o debate na defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

O mais recente ataque do ministro foi o anúncio, por meio do Jornal Estadão, que o critério para o contingenciamento de 30% das verbas para as universidades UFBA, UnB e UFF seria em razão de uma suposta “balbúrdia” e por conta da queda na qualidade dessas instituições de ensino.

Na verdade, o governo mente descaradamente já que o RUF- Ranking Universitário Folha 2018, avaliação anual das 196 universidades do país, com base em dados nacionais e internacionais e em duas pesquisas de opinião do Datafolha em cinco aspectos (pesquisa, ensino, mercado, internacionalização e inovação), informa que a Universidade de Brasília (UnB) ficou em 9º, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 14º e a Universidade Federal Fluminense (UFF) em 16º. Veja ranking completo.

Isto caracteriza o modelo que o novo ministro pretende aplicar nas universidades, um modelo que desconhece o valor do relacionamento da universidade e a sociedade, onde o espaço de sociabilização entre os estudantes e seus trabalhadores deve ser proibido e qualquer tipo de manifestação por parte da comunidade interna, sejam elas social, cultural, ou política se transformam em caso de polícia. A FASUBRA já alertava desses perigos durante as eleições de 2018 que hoje estão se materializando.

Desde a formação deste governo, há uma tentativa de desqualificar as universidades públicas e sua produção acadêmica, perseguindo professores com a acusação de que são doutrinadores, taxando os técnico-administrativos como desnecessários e acusando os estudantes de fazerem festas de “orgias”. É inaceitável que tais acusações infundadas sejam base para destruir as universidades.

A DN da FASUBRA repudia mais essa tentativa de ataque às IPEs e convoca a base da categoria a construir a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, no dia 15 de maio. Rumo à GREVE GERAL!



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