Debate mostra como as mulheres brasileiras podem ser afetadas com a reforma da previdência

DSC_0552Discussão fez parte da programação do sindicato em homenagem ao 8M

O Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado no dia 08 de março, foi homenageado pelo SINTUFEPE/UFRPE na manhã da última terça-feira, 12 de março, em frente à sede do sindicato. A atividade contou com um delicioso café da manhã, apresentação da Escola de Música Naná Vasconcelos, oficina de camisas e um debate sobre a reforma da previdência e suas possíveis consequências para as mulheres brasileiras. A saúde também teve lugar no evento, que contou com o apoio do Departamento de Qualidade de Vida da UFRPE (DQV) para aferição de pressão e glicose dos participantes.

Neste ano, a pauta principal da roda de debates teve o tema “Como a reforma da previdência irá afetar as mulheres?”, ministrado pelo Instituto Latino-americano de Estudos Sócioeconômicos. Para dar início à discussão, o palestrante Lenilson Santana fez uma breve introdução sobre como a Reforma pode destruir o modelo de repartição universal solidária. Na explanação foram levantados pontos como o falso déficit, como devem ficar o tempo de contribuição e os requisitos para aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão por morte, entre outros.

Requisitos da aposentadoria

Atualmente o teDSC_0545mpo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 para mulheres; por idade o homem pode se aposentar aos 65 anos e as mulheres aos 60 anos. Lenilson explicou que de acordo com as novas regras defendidas pelo governo, “o trabalhador que alcançar 20 anos de contribuição – o tempo mínimo fixado – terá o valor da aposentadoria correspondente a 60% da sua média salarial durante esse período. O valor aumenta 2% a cada ano que contribuir além do mínimo necessário”. Para ter direito a 100%, será preciso contribuir por 40 anos.

Atualmente dois terços das mulheres que se aposentam alcançam o benefício pelo critério da idade mínima de 60 anos, com 15 anos de contribuição. Elas chegam à idade da aposentadoria tendo contribuído aos cofres do INSS, em média, por 18 anos. Com o aumento da informalidade, do trabalho por conta própria, do trabalho intermitente a tendência é piorar. O que só se agrava com a alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro.  Além disso, com a crise, as mulheres jovens de 14 a 19 anos tem sido o grupo mais afetado pelo aumento do desemprego. Para as mulheres brancas, nessa faixa etária, a taxa de desocupação atinge cerca de 60%. Para as negras, ultrapassa os 80%.

Vale aqui deixar registrado a Pnad Contínua 2017 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgado pelo IBGE. De acordo com a Pnad, as mulheres dedicaram 20,9 horas por semana a tarefas domésticas e cuidados com pessoas (crianças ou idosos, por exemplo). Por sua vez, os homens gastaram 10,8 horas semanais com as mesmas atividades.

Mulheres serão as mais prejudicadas na alteração da pensão por morte

Segundo dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), as mulheres serão as mais prejudicadas no que diz respeito às mudanças nas regras da pensão por morte. Hoje a pessoa pode aposentar-se pelo INSS e também receber pensão por morte deixada pelo (a) cônjuge ou companheiro (a). A proposta de reforma previdenciária acaba com esta possibilidade: a pessoa deverá optar entre a pensão por morte ou a aposentadoria. De acordo com a explicaçãDSC_0509o do ILAESE, isto é um erro e vai contra o princípio da contrapartida, pois ambos os benefícios foram custeados pelo trabalhador.

Hoje, o valor da pensão por morte é igual à aposentadoria do falecido ou à aposentadoria por invalidez que ele teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito. Este valor é divido entre os dependentes e, caso um deles deixe de ter direito à pensão (quando completa maioridade, por exemplo), sua cota volta para o “bolo” e é repartida entre os restantes. Com a proposta, este valor passa a ser de 50% mais 10% para cada dependente, limitado a 100% do valor. Do total de dependentes de pensão por morte, 83,7% são mulheres e só 16,3% são homens.

Ao final do debate, foi reforçada a necessidade de unificação da classe trabalhadora e deixar de lado as divergências políticas para barrar a reforma da previdência, uma luta que trará frutos para as próximas gerações.

 


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