TAEs da UFRPE se mobilizam contra a perseguição dos órgãos de controle

paralisaçao 3 outubroParalisação Nacional fez parte da luta contra a IN nº2 e o Decreto 9.498

A quarta-feira, 03 de outubro de 2018, foi dia de Paralisação Nacional contra a perseguição dos órgãos de controle e a favor do reposicionamento dos aposentados. A manifestação contra a Instrução Normativa nº 2, de 12/09/2018, e o Decreto 9.498, de 10/09/2018, foi deliberada na última plenária da FASUBRA e aprovada em Assembleia Geral dos técnico-administrativos da UFRPE. Os TAEs se reuniram em frente à sede do sindicato numa roda de diálogo para discutir sobre a pauta da paralisação. A luta pelas 30 horas também fez parte do debate.

O governo Temer continua seus ataques ao serviço público, às relações de trabalho e à qualidade de vida dos servidores. O Decreto 9.498 dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção de aposentadorias e de pensões do regime próprio de previdência social dos órgãos da administração pública federal direta. Tal decreto transfere as aposentadorias e pensões para o Ministério do Planejamento, em Brasília, dificultando o acesso para resolução de eventuais problemas burocráticos. Ainda não atinge os servidores das Instituições Federais de Ensino, mas é preciso cuidado.

A IN nº2 centraliza o controle das condições de trabalho no próprio Ministério do Planejamento – por meio do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) – no que diz respeito ao registro de frequência, banco de horas e afastamentos. Além disso, prevê que os servidores que estejam em atividades sindicais compensem as horas “não trabalhadas”. Tais medidas são consideradas um forte ataque à autonomia universitária e organização sindical (os textos oficiais da IN e o decreto estarão disponíveis para download ao final do informe).

Outro ponto bastante debatido foi a luta pelas 30 horas semanais. Feliciano Espinhara, coordenador de Formação Política e Sindical, falou sobre a necessidade de se formar uma comissão paritária com a base para discutir sobre as 30 horas com ou sem ponto eletrônico. Espinhara informou a respeito da reunião com a reitoria da UFRPE marcada para a manhã da próxima quarta-feira (10) e salientou a importância da participação de representantes dos departamentos para o sindicato chegar com força política. “O que a categoria decidir sobre a questão, a direção do sindicato irá encaminhar”, complementou.

Lenilson Santana, do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE/PE), reforçou o entendimento da direção dizendo que é preciso aprofundar esse debate antes de um posicionamento. “Precisamos ficar atentos a todos os possíveis ataques, precisamos criar um espaço para amadurecer as ideias sobre as 30 horas. E não devemos nos envergonhar dessa bandeira, queremos a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais, essa é uma luta constante da classe trabalhadora”, afirmou.

Encaminhamentos: 1. Participação de representantes da base na reunião com a reitoria da UFRPE marcada para próxima quarta-feira, 10 de outubro, às 9h; 2. Formação de uma comissão paritária para discutir sobre as 30 horas semanais sem redução de salário; 3. Realização de um seminário sobre as 30 horas semanais; 4. Produção de adesivos com o tema “30 horas Já!”.

paralisação 3 de outubro 2UAG – Os técnico-administrativos da Unidade Acadêmica de Garanhuns também se reuniram para no auditório do Hospital Veterinário Universitário (HVU-UAG) e discutiram sobre as 30 horas semanais, ponto eletrônico e a IN nº 02. Na ocasião também reforçaram o encaminhamento de construir um documento solicitado pelo sindicato a respeito das 30 horas por cada setor da unidade.

 

 

 

 


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