Relatório de participação no VIII Fórum Nacional da CIS

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*Texto produzido por Marcus Vinicius Lourenço de Mello, membro da CIS/UFRPE

Realizado entre os dias 08 e 10 de setembro de 2014, na cidade de Vitória (ES), o VIII Fórum Nacional da CIS (VIII FNCIS) contou com a presença de membros de Comissões de Supervisão da Carreira dos Técnico- administrativos em Educação, representantes de entidades sindicais ligadas à categoria, representantes da ANDIFES na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e demais interessados em discutir assuntos ligados à carreira dos técnico-administrativos. A UFRPE foi representada por Geraldo Manuel dos Santos, Marcos Antonio de Brederode Acioly e Marcus Vinicius Lourenço de Mello, atuais membros da CIS/UFRPE, e Mozart Roberio de Sá Siqueira, ex-membro da CIS/UFRPE.

O evento teve início com a aprovação do regimento do VIII FNCIS e posteriormente foi feita a leitura da Carta de Recife, que é o documento final redigido no encerramento do VII FNCIS realizado na UFRPE em 2013.

Dois dos temas debatidos foram a Autonomia e a Atuação da CIS. No tocante da Autonomia da CIS pudemos constatar que em várias IFES, sejam elas Universidades ou Institutos Federais, a CIS não é autônoma, sendo subordinada ou atrelada a instituições como sindicatos de classe e até mesmo aos departamentos pessoais. A CIS não deve estar subordinada a outras instituições, mas sim trabalhar em conjunto com as mesmas, visando sempre beneficiar a categoria dos técnico-administrativos valendo-se sempre das leis que regem nossa carreira. Esta temática também foi amplamente discutida na mesa-redonda sobre a Atuação da CIS, na qual pudemos trocar experiências, comparar as diferenças entre as condutas das instituições e sugerir formas de fortalecimento.

Outro tema abordado foi nosso Plano de Cargos e Carreira (PCCTAE). Neste tema ouvimos o relato de colegas dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiros, que contam que apesar de possuírem cargos distintos, inclusive com padrões de vencimento diferentes (classes C, D e E, respectivamente), executam tarefas similares. Esta temática é bastante complexa e também está sendo discutida no GT Racionalização com participação da FASUBRA e SINASEFE. Ainda neste tema foi consenso geral de que o PCCTAE necessita de melhorias, tais como aumento dos níveis de capacitação (progressão horizontal) e dos níveis de progressão por desempenho (progressão vertical). Neste último os técnico-administrativos param de progredir quando completam cerca de 23 anos de serviço, ficando o tempo restante para sua aposentadoria sem melhorias em seu padrão de vencimento. Um dos convidados para fazer parte desta discussão foi o Sr. Paulo Márcio de Faria e Silva, Reitor da Universidade Federal de Alfenas – MG, na qualidade de representante da ANDIFES na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), que comentou, com bastante humildade, desconhecer o PCCTAE.

O debate posterior teve como tema o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE, e contou novamente com o Reitor da Universidade Federal de Alfenas – MG, Sr. Paulo Márcio de Faria e Silva, como debatedor. Foi observado que apesar de o plano de qualificação existir, este não descreve a maneira ou prazo para ser aplicado, ou seja, carece de melhorias. Foi perguntado ao representante da ANDIFES, Reitor da Universidade Federal de Alfenas, se neste colegiado existe algum entendimento sobre a criação de reserva de vagas nos programas de pós-graduação de cada IFES para os técnicos-administrativos (TA’s). Foi respondido que algumas instituições possuem programas de pós-graduação exclusivo para os TA’s e que outras ofertam vaga extras para TA’s em suas pós-graduações. Devemos lembrar que nossa Reitora, Srª Maria José de Sena, comprometeu-se a fazer uma oferta de vagas exclusiva para os TA’s da UFRPE nos programas de pós-graduação da nossa instituição ainda este ano. Outro ponto tocado ainda no tema do Plano Nacional de Qualificação diz respeito à concessão de afastamento para os TA’s cursarem mestrado ou doutorado. A nossa preocupação consiste no fato de que não existe a previsão de contratação de um TA “temporário” para exercer a função de um TA que se afastou, nos mesmos moldes do que ocorre para docentes.

Com o intuito de melhorar as propostas para elaboração da carta de Vitória, documento que resume as discussões do VIII FNCIS, foram criados cinco grupos de trabalho tendo como temas: 1. Democratização; 2. Racionalização e Dimensionamento; 3. Reposicionamento de aposentados; 4. Plano Nacional de Qualificação; e 5. Terceirização. A redação da carta de Vitória foi feita no último dia do VIII FNCIS, faltando apenas alguns ajustes. Assim que a versão final da Carta de Vitória estiver pronta e disponível encaminharemos para todos da UFRPE.

A cidade escolhida para sediar o próximo encontro, IX FNCIS, foi Aracaju (SE), e a organização estará por conta da Universidade Federal de Sergipe.


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