CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIA BRASILEIRA

A Diretoria Colegiada do SINTUFEPE, que representa a categoria de Técnicas e Técnicos Administrativos em Educação (TAE) na UFRPE e na UFAPE, vem expressar seu posicionamento e chamar à reflexão diante das eleições de 2026, um momento importante para a democracia brasileira.

Vivenciamos uma conjuntura global de ameaças crescentes à democracia, com governos que, embora eleitos, se utilizam do espaço institucional para concentrar poder, fragilizar a democracia, atacar garantias fundamentais e ameaçam a soberania dos países e seus povos. Na América Latina, observamos um preocupante aumento de projetos políticos de extrema direita e notória intervenção dos Estados Unidos em governos e eleições.

No Brasil, sobretudo após o golpe contra a ex-Presidenta Dilma Rousseff, percebemos o crescimento de discursos antidemocráticos, com apologia a intervenções imperialistas no Brasil. Ainda, aparelhamento do Senado e do Congresso, inviabilizando a governança, capturando o orçamento em benefício dos interesses de grandes corporações e do “mercado”, aumentando a desigualdade para populações historicamente marginalizadas, reduzindo verbas para os serviços públicos que garantem direitos básicos constitucionais (saúde, educação, segurança, moradia).

Tais manobras também impactaram diretamente nossas vidas e ambiente de trabalho, onde observamos e vivemos na prática a redução do quadro de servidoras(es), o adoecimento físico e mental, a terceirização e precarização do trabalho, além dos cortes orçamentários que vêm levando à degradação das condições básicas de infraestrutura, material e assistência estudantil dentro das Universidades e Institutos Federais. E é em defesa da categoria TAE, da educação pública gratuita, universal e de qualidade, das premissas constitucionais e interesses da população atendida pelas universidades públicas, que o SINTUFEPE convida a olhar com atenção os projetos em disputa nesta eleição e suas perspectivas para nossa categoria.

De um lado, em governos de direita e extrema direita (1995 a 2002 e 2017 a 2022), observa-se historicamente uma política de congelamento de salário, foco nas privatizações e não contratação/concurso para recomposição ou ampliação dos serviços públicos e de servidores efetivos. De outro, em governos progressistas, tivemos avanços significativos:

implementação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE (2005) e sua reestruturação (2025), implementação da Comissão Interna de Supervisão – CIS e Comissão Nacional de Supervisão da Carreira – CNSC (2005), instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (2024), recomposição salarial, Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC (2026). Tudo isso, claro, fruto de nossas lutas históricas, mas também possibilitado por governos abertos ao diálogo.

Diante de tudo isso, compreendemos que a única candidatura democrática possível para manutenção, respeito e defesa da Democracia e da Soberania brasileiras seja a reeleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Acreditamos que nosso posicionamento firme e claro se faz necessário e estratégico enquanto representação de uma das maiores categorias do Serviço Público Federal. Esta diretoria reitera seu compromisso com os princípios sindicais, sobretudo, a autonomia sindical. Reforçamos, ainda, que a luta por um poder executivo que atenda de fato aos interesses da classe trabalhadora não acontece dissociada da luta por um Senado, Congresso e Assembleias Legislativas com parlamentares comprometidas(os) com políticas afirmativas para um país mais justo e soberano.

DIREÇÃO COLEGIADA SINTUFEPE UFRPE/UFAPE